Programa Estradas Seguras

O Programa Estradas Seguras é uma iniciativa do Governo do Piauí, executada pelo DER-PI, para melhorar a gestão, a manutenção e a segurança das rodovias estaduais. Com foco em estradas mais seguras, resilientes e integradas, o programa busca facilitar o deslocamento da população e fortalecer o desenvolvimento do Estado.

Apresentação

Sobre o Programa

O Programa Estradas Seguras é uma iniciativa do Governo do Piauí, executada pelo DER-PI, voltada à modernização da gestão, manutenção e segurança das rodovias estaduais.

A partir de acordo de empréstimo firmado com o Banco Mundial, o programa reúne investimentos e ações para tornar a malha rodoviária do Estado mais segura, resiliente e integrada, beneficiando diretamente a população que utiliza as estradas para estudar, trabalhar, acessar serviços de saúde, transportar a produção e se deslocar entre os municípios.

O DER-PI atua como Unidade de Gestão do Projeto, responsável pela coordenação, execução, acompanhamento das ações, cumprimento das salvaguardas ambientais e sociais e prestação de contas do programa.

Ficha do Projeto

Financiador

Banco Mundial — BIRD

Executor

DER-PI

Valor do acordo

 —

Vigência

— 

Nº do acordo

 —

Situação

Em estruturação

Segurança Viária

Adoção da metodologia Visão Zero, com ações voltadas à redução de mortes e lesões graves no trânsito, melhoria da sinalização e promoção de rodovias mais seguras para todos os usuários.

Resiliência Climática

Planejamento e execução de obras preparadas para enfrentar chuvas intensas, eventos de fogo e outros eventos climáticos, garantindo maior durabilidade, segurança e continuidade do tráfego.

Inclusão Social

Promoção de ações que considerem as necessidades da população no entorno das rodovias, com atenção à segurança, acessibilidade, participação social e geração de benefícios para as comunidades atendidas.

Transparência Ativa

Repositório de Documentos

Acesso público aos documentos da Carta Consulta, Quadro Social e Ambiental, Diretrizes Técnicas e Aquisições do programa. Selecione uma categoria.

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QUADRO SOCIAL E AMBIENTAL

Gestão Ambiental e Social

Instrumentos que asseguram a sustentabilidade socioambiental do programa, em conformidade com o Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial.

MGAS

Marco de Gestão Ambiental e Social

Estabelece diretrizes, procedimentos e responsabilidades para identificar, prevenir, reduzir e monitorar riscos e impactos ambientais e sociais relacionados às obras e ações do programa.

PEPI

Plano de Engajamento das Partes Interessadas

Organiza o diálogo com comunidades, órgãos públicos, setor produtivo e demais partes interessadas, definindo formas de comunicação, participação social e escuta da população.

Gênero & Raça

Equidade nas Obras Rodoviárias

Prevê ações para ampliar a participação de mulheres e grupos sub-representados nas oportunidades geradas pelo programa, promovendo inclusão, respeito e igualdade nas frentes de trabalho.

Mecanismo de Queixas

Canal de Reclamações

Disponibiliza um canal para registro de dúvidas, sugestões, reclamações e manifestações da população, com acompanhamento, tratamento e resposta pela gestão do programa.

Participação Social

Consultas Públicas

Etapas de escuta da sociedade sobre os instrumentos de Quadro Social e Ambiental e Projetos do Programa.

Acompanhe os períodos abertos e o histórico.

ABERTA

Consulta Pública — Riscos e Impactos Ambientais e Sociais / PEPI

Período: — / — a — / — · Modalidade: online

Contribuições da sociedade sobre os instrumentos de gestão social e ambiental do Programa Estradas Seguras.

ENCERRADA

Consulta Prévia — Escopo do Programa

Período encerrado · Relatório disponível

Resultados e relatório consolidado das contribuições recebidas na etapa de concepção.

Fale com a UGP

Canais de Atendimento e Equipe

Unidade de Gestão do Projeto (UGP) do DER-PI — responsável pela execução, salvaguardas e transparência do programa.

Unidade de Gestão do Projeto (UGP)

DER-PI — Programa Estradas Seguras / Banco Mundial

Telefone

(86) 99425-5690

Endereço

Av. Frei Serafim, 2492 — Centro, Teresina-PI · CEP 64.001-020

Equipe Técnica da UGP

Nome a definir

Coordenação Geral

Nome a definir

Salvaguardas Socioambientais

Nome a definir

Aquisições

Nome a definir

Engenharia / Segurança Viária

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