O Programa Estradas Seguras é uma iniciativa do Governo do Piauí, executada pelo DER-PI, para melhorar a gestão, a manutenção e a segurança das rodovias estaduais. Com foco em estradas mais seguras, resilientes e integradas, o programa busca facilitar o deslocamento da população e fortalecer o desenvolvimento do Estado.
Apresentação
Sobre o Programa
O Programa Estradas Seguras é uma iniciativa do Governo do Piauí, executada pelo DER-PI, voltada à modernização da gestão, manutenção e segurança das rodovias estaduais.
A partir de acordo de empréstimo firmado com o Banco Mundial, o programa reúne investimentos e ações para tornar a malha rodoviária do Estado mais segura, resiliente e integrada, beneficiando diretamente a população que utiliza as estradas para estudar, trabalhar, acessar serviços de saúde, transportar a produção e se deslocar entre os municípios.
O DER-PI atua como Unidade de Gestão do Projeto, responsável pela coordenação, execução, acompanhamento das ações, cumprimento das salvaguardas ambientais e sociais e prestação de contas do programa.
Ficha do Projeto
Financiador
Banco Mundial — BIRD
Executor
DER-PI
Valor do acordo
—
Vigência
—
Nº do acordo
—
Situação
Em estruturação
Segurança Viária
Adoção da metodologia Visão Zero, com ações voltadas à redução de mortes e lesões graves no trânsito, melhoria da sinalização e promoção de rodovias mais seguras para todos os usuários.
Resiliência Climática
Planejamento e execução de obras preparadas para enfrentar chuvas intensas, eventos de fogo e outros eventos climáticos, garantindo maior durabilidade, segurança e continuidade do tráfego.
Inclusão Social
Promoção de ações que considerem as necessidades da população no entorno das rodovias, com atenção à segurança, acessibilidade, participação social e geração de benefícios para as comunidades atendidas.
Transparência Ativa
Repositório de Documentos
Acesso público aos documentos da Carta Consulta, Quadro Social e Ambiental, Diretrizes Técnicas e Aquisições do programa. Selecione uma categoria.
DOCUMENTO
ATUALIZAÇÃO
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QUADRO SOCIAL E AMBIENTAL
Gestão Ambiental e Social
Instrumentos que asseguram a sustentabilidade socioambiental do programa, em conformidade com o Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial.
MGAS
Marco de Gestão Ambiental e Social
Estabelece diretrizes, procedimentos e responsabilidades para identificar, prevenir, reduzir e monitorar riscos e impactos ambientais e sociais relacionados às obras e ações do programa.
PEPI
Plano de Engajamento das Partes Interessadas
Organiza o diálogo com comunidades, órgãos públicos, setor produtivo e demais partes interessadas, definindo formas de comunicação, participação social e escuta da população.
Gênero & Raça
Equidade nas Obras Rodoviárias
Prevê ações para ampliar a participação de mulheres e grupos sub-representados nas oportunidades geradas pelo programa, promovendo inclusão, respeito e igualdade nas frentes de trabalho.
Mecanismo de Queixas
Canal de Reclamações
Disponibiliza um canal para registro de dúvidas, sugestões, reclamações e manifestações da população, com acompanhamento, tratamento e resposta pela gestão do programa.
Participação Social
Consultas Públicas
Etapas de escuta da sociedade sobre os instrumentos de Quadro Social e Ambiental e Projetos do Programa.
Acompanhe os períodos abertos e o histórico.
ABERTA
Consulta Pública — Riscos e Impactos Ambientais e Sociais / PEPI
Período: — / — a — / — · Modalidade: online
Contribuições da sociedade sobre os instrumentos de gestão social e ambiental do Programa Estradas Seguras.
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